Faculdade Rudolf Steiner

Apresentação

O Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade Rudolf Steiner é um colegiado interdisciplinar, multidisciplinar, independente, de caráter consultivo, deliberativo, normativo e educativo, que atua para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade, contribuindo para o desenvolvimento da investigação dentro de padrões éticos.

Sua composição e atribuições intencionam estar em consonância com as disposições oficiais, que estabelecem as diretrizes e normas reguladoras de pesquisa envolvendo seres humanos.

Seu propósito é apoiar a pesquisa de alunos e docentes vinculados aos cursos de graduação e de pós-graduação da FRS, revisando e acompanhando projetos e estudos que envolvem seres humanos e estimulando a reflexão em torno da ética na ciência.

Considerando o respeito à pluralidade e à multidisciplinaridade, tal como proposto na Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 466, de 12 de dezembro de 2012, tentou-se buscar a formação não corporativista da equipe, valorizando integrantes com especialidades distintas, envolvendo as áreas de saúde, ciências exatas, sociais e humanas, além da participação de representantes dos próprios usuários da Instituição, totalizando dez membros efetivos, dois deles externos.

Após intensas discussões iniciadas em 2020 e com auxílio de consultores externos, o Núcleo de Pesquisa e Extensão da FRS – NUPEX – decidiu pela formação de um Comitê de Ética que pudesse atender demandas internas. A nomeação dos membros do CEP foi feita por indicação do NUPEX e ratificada pela Diretora Geral da FRS, Melanie Mangels Guerra. O regulamento foi redigido, apresentado e aprovado pelo Conselho Superior – CONSUP – em 18 de março de 2021.

Em 31 de maio de 2021, na primeira reunião ordinária, o CEP-FRS elegeu, entre seus membros, um coordenador – Maria Auxiliadora Fontana Baseio – e um coordenador adjunto – Marcelo Rito -, bem como a Secretária – Carolini Crespilho dos Santos. O CEP-FRS iniciou suas atividades, organizando documentação interna para fluxo e análise dos protocolos de pesquisa que lhe serão apresentados, considerando a relevância social da pesquisa e ponderando benefícios, riscos e danos.

O CEP-FRS preconiza a autonomia dos indivíduos em participarem ou não da pesquisa, bem como dos grupos considerados vulneráveis, ou seja, pessoas ou grupos que, por quaisquer razões ou motivos, tenham a sua capacidade de autodeterminação reduzida ou impedida, ou de qualquer forma estejam impedidos de opor resistência, sobretudo no que se refere ao consentimento livre e esclarecido. Cabe ao CEP avaliar o conteúdo do termo de consentimento livre e esclarecido elaborado pelo pesquisador para que os participantes ou seus representantes legais possam manifestar-se de forma consciente. Compreendemos que a eticidade da pesquisa implica respeito ao participante em sua dignidade e autonomia, reconhecendo sua vulnerabilidade, assegurando sua vontade de contribuir e permanecer, ou não, na pesquisa, por intermédio de manifestação expressa, livre e esclarecida.

Ressalta-se a relevância do retorno dos resultados da pesquisa à sociedade, sendo intuito deste Comitê de Ética em Pesquisa constituir-se como órgão colaborador para o desenvolvimento da pesquisa de maneira ética, sem perder de vista o respeito aos valores humanos.

Membros

Melanie G. Mangels Guerra – Diretora Geral da FRS
Maria Auxiliadora Fontana Baseio – Coordenadora
Marcelo Rito – Coordenador Adjunto e Coordenador da Graduação
Maria Do Carmo Lizarzaburu Abi-Sâmara – Coordenadora da Pós-Graduação
Carolini Crespilho Dos Santos – Secretaria
Allan Gonçalves Da Silva – representante docente
Lourdes Ana Pereira Silva – membro externo
Maria Florência Guglielmo – representante docente
Milena Jorge Simões Flória Lima Santos – Membro externo
Reinaldo Nascimento – Representante de usuários

Calendário de reuniões ordinárias CEP-FRS 2022

14 de março
Data limite para submissão do Projeto de Pesquisa ao CEP: 28 de fevereiro

27 de junho
Data limite para submissão do Projeto de Pesquisa ao CEP: 27 de maio

29 de agosto
Data limite para submissão do Projeto de Pesquisa ao CEP: 29 de julho

12 de dezembro
Data limite para submissão do Projeto de Pesquisa ao CEP: 12 de novembro

Documentos

Termo de conclusão da Pesquisa

Como submeter projeto ao CEP

Regulamento interno do comitê de ética em pesquisa.

Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012.

Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016.

Orientações Termo de consentimento livre esclarecido.

Ofício Circular nº 2 2021 – Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.

Modelo Termo de consentimento livre esclarecido FRS, de 06 de julho de 2021.